Parte 1 - O meio ambiental cultural: O patrimônio não preservado pelo município de Castanhal.

A cidade de Castanhal, com 83 anos, apresenta determinados patrimônios que representam a cidade: o trem Maria fumaça, localizado na praça do Estrela, o Cristo Redentor, no bairro da Cohab, a igreja católica (Igreja da Matriz), dentre outros prédios históricos, que nasceram junto a cidade, ou posterior a existência da mesma.

Entretanto, nosso olhar está voltado para outro patrimônio que, junto ao desenvolver da cidade, perdeu-se fisicamente: o Cine Argus, cinema de rua da cidade que nasceu no ano de 1937 e fechando suas portas definitivamente em 1995.

Pretende-se aqui fazer uma mera abordagem do que é o cinema de rua e a tutela do patrimônio cultural, para assim tais conceitos servirem de ferramenta para a proteção dos demais bens que contam e representam a Cidade “modelo”.

Mas, afinal, o que é meio ambiente cultural?

Abordado do artigo 216 da Constituição Federativa do Brasil (CRFB de 1988), meio ambiente cultural é tudo aquilo que, material ou imaterial, pode representar uma sociedade, dando identidade e característica para este grupo.

A exemplo, podemos citar como bens culturais materiais, os prédios antigos, e como imateriais a dança (no caso do Pará, o carimbó).

Quanto a isto, Fiorillo apud Teixeira (2005) aponta que para ter potencial para a devida proteção, o objeto deve ter ligação com a história da sociedade, isto é, quando  é considerado relevante para a formação da sociedade.

O decreto 25/1935, artigo 1º, assim aduz:

Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Podemos ainda inferir que o meio ambiente cultural é um direito difuso, pois, ao passo que o Estado deve se preocupar, a sociedade também deve fazer o mesmo, pois é do interesse do homem saber da própria identidade, protegendo assim aquilo que o representa enquanto sujeito participante do grupo.

Continua...